BREVE RESENHA HISTORICA SOBRE O SURGIMENTO DA OUA E UA,
POR: HERLANDER CLÁUDIO
ROMEU DOMINGOS
ÍNDICE
Introdução
Capitulo I: Abordagem histórica e politica do continente.
1.1Aspectos históricos
1.2 Aspectos políticos
Capitulo II: Da Organização de Unidade Africana (OUA) à União Africana (UA).
2.1 – Organização de Unidade Africana (sua génese)
2.1- Surgimento da Unidade Africana
Conclusão
Bibliografia
INTRODUÇÃO
O presente trabalho abordara sobre o dia 25 de Maio dia do continente africano instituído pela organização de unidade Africana (OUA). Este trabalho tem como objectivo mostrar a importância deste dia para Africa e para os africanos por um lado e por outro mostrar as grandes linhas e trajectória do continente desde a criação da OUA ate a UA.
O continente africano é segundo mais populoso do planeta (depois da Ásia) e o segundo mais extenso (depois da Ásia). Possui cerca de 30 milhões de quilómetros quadrados, cobrindo 20,3 % da área total da terra firme do planeta e mais de 800 milhões de habitantes em 54 países, representando cerca de um sétimo da população do mundo.
CAPITULO I – ABORDAGEM HISTORICA E POLÍTICA
1.1 -Aspectos Históricos
Africa é um continente banhado pelo oceano atlântico, pelo mar mediterrâneo e pelo oceano indico, onde provavelmente surgiram os primeiros seres humanos, os mais antigos fosses de hominídeos foram encontrados em Africa e tem cerca de 5 milhões de anos.
O Egipto foi provavelmente o primeiro Estado a construir-se em África a cerca de 5 mil anos mais muitos outro reinos ou cidades Estados foram sucedendo-se neste continente ao longo dos séculos. Alem disto, a África foi desde a antiguidade, procurada por povos de outros continentes que buscavam a suas riquezas como o sal, o ouro, etc. A actual divisão territorial de Africa, no entanto é muito recente data desde meados do século XX e resultou da descolonização europeia[1].
1.2- Aspectos Políticos
Apesar de não se registarem actualmente em Africa muitos conflitos de carácter políticos como da Costa do Marfim e do Sudão, pode se dizer que a maioria dos países do continente possuem governos democraticamente eleitos. As únicas excepções neste momento são a Somália que não tem sequer um Estado organizado e o Saraha Ocidental ocupado por Marrocos.
No entanto, é frequente que as eleições sejam realizadas ou consideradas como sujas por fraude tanto internamente como pela comunidade internacional.
Por outro lado, ainda subsistem situações em que o presidente ou o partido governamental se encontra no poder a dezenas de anos como são os casos da Líbia e do Zimbabué
Em geral, os governos africanos são repúblicas presidencialistas com excepção de três monarquias existentes no continente, Lesoto, Marrocos e Suazilândia
CAPITULO II – ORGANIZAÇÃO DE UNIDADE AFRICANA A UNIÃO AFRICANA
2.1- ORGANIZAÇÃO DE UNIDADE AFRICANA (OUA)
A Organização da Unidade Africana foi criada a 25 de Maio de 1963 em Addis Abeba, Etiópia, através da assinatura da constituição por representantes de 32 governos de países africanos independentes.
Os objectivos da O.U.A expresso na sua constituição eram:
· Promover a unidade e a solidariedade dos Estados Africanos,
· Coordenar e intensificar a sua cooperação e esforços
· Defender a sua soberania, integridade territorial e independência nacional;
· Conquistar uma vida melhor para os povos de África;
· Desenvolver a cooperação Internacional dando atenção particular a carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
2.2- Carta da Organização da Unidade Africana.
Uma carta que institucionaliza o movimento para unidade africana foi adoptada e a seguir ratificada pelos estados que partilharam na momentosa reunião de Addis Abeba, Etiópia.
A carta da O.U.A contem os princípios da igualdade soberana de todos os países membros a resolução pacifica dos conflitos, e a não ingerência nos assuntos internos dos estados e não-alinhamento.
A carta africana prevê os seguintes órgãos importante:
-Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo, o Conselho de Ministro, Secretariado-Geral e os Órgãos Anexo.
Assembleia dos chefes de estado e de governo é o órgão supremo da OUA, os chefes de Estado ou seus representante devidamente acreditado reúnem-se anualmente para discutirem todos assuntos de interesses comum interpretar a carta da organização podendo inclusivamente emenda-la quando se achar necessário. Dois terços da totalidade dos seus membros constituem o quorum suficiente para qualquer reunião da Assembleia. o conselho de ministro é o órgão executivo subordinada a Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo ,é composto pelos Ministro de Negócios Estrangeiro
Secretariado-geral é terceira instituição da OUA e é dirigido por um Secretário-Geral administrativo que executa as decisões da assembleia dos chefes de estado e as de conselho de ministros.
Há também os órgãos anexos seguintes: Comissão Económica e Social, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de defesa comissão cientifica e comissão técnica e de pesquisa.
Portanto, a OUA cumpriu o objectivo primordial da sua fundação luta pela auto- determinação de todo continente e a unidade .Ainda que, aqui e ali fechando os olhos a ditaduras e atropelos aos direitos humanos. a ultima década particularmente após o fim do apartheid (1994),reduzi-o a retórica isto não tanto por falta de empenho dos lideres mais pragmáticos com uma visão aberta do mundo mas principalmente pela escassez de meios financeiro (desbaratados nuns e inexistente noutros) e de instrumentos vinculativo dos diferentes estados membros a um projecto colectivo .
Face a este cenário houve a necessidade de se pensar na criação de uma organização virada para paz, democracia e o desenvolvimento do continente dá-se assim o fim da OUA criada em 1963 e nasce então a UA (União Africana) em 2002.
2.3-Surgimento da União Africana
A UA esta sedeada em Addis Abeba tal como a OUA e foi fundada a nove de Julho de 2002. É a organização que sucedeu a OUA na trigésima oitava cimeira da OUA reunida em Durbam, afirma do sul. Baseada no modelo da união europeia (mais actualmente com actuação mais próxima a commonwealth) ajuda na promoção da democracia direitos humanos e desenvolvimento em africa, especialmente no aumento de investimento estrangeiro por meio de programa NEPAD nova parceira para o desenvolvimento de africa
São objectivo da União Africana:
- Realizar maior unidade e solidariedade entre os países e povos de africa
- Respeitar a soberania integridade territorial e independência dos seus estados membros
- Acelerar a integração política e sócio económica do continente
- Promover e defender posições africana comum sobre as questões de interesses pêra o continente e os seus povos
- Encorajar a cooperação internacional tendo devidamente em conta a carta das Nações Unida e a declaração dos direitos do homem
- Promover a paz a segurança e estabilidade no continente
- Promover os princípios e as instituições democráticas a participação popular e a boa governa
- Promover e proteger os direitos do homem e dos povos em conformidade com a carta africana dos direitos do homem e dos povos e dos outros instrumentos relativos ao direito do homem
- Criar as necessárias condições que permitem ao continente desenvolver o papel que lhe competente na economia mundial e nas negociações internacionais
- Promover o desenvolvimento duradoiro nos planos económicos social e cultural, assim como a integração das economias africanas
- Promover a cooperação em todos os domínios da actividade humana com vista a elevar o nível de vida dos povos africano
- Coordenar e harmonizar as politicas entre as comunidades económicas regionais existentes e futura para a gradual socialização dos objectivos da união
- Fazer avançar o desenvolvimento do continente através da promoção da investigação em todos os domínios em particular em ciência e tecnologia
- Trabalhar em colaboração com os parceiros internacionais relevante na erradicação das doenças susceptíveis de prevenção e na promoção da boa saúde no continente.
A UA é constituída por uma Assembleia de chefes de Estados e de governo ou Conferencia da União, o principal órgão, um Conselho Executivo que junta os Ministros dos Negócios Estrangeiro as, o Parlamento panafricano, o tribunal de Justiça, A comissão, que substitui o cargo de secretário geral e um Comité dos Representantes, constituído por Embaixadores (os Comités técnicos especializados, o Conselho Económico, Social e Cultural e as Instituições financeiras)
PRINCÍPIOS DA UNIÃO AFRICANA
A UA funciona em conformidade com os seguintes princípios fundamentais:
· Igualdade soberana e interdependência entre os Estados membros da união;
· Respeito das fronteiras existentes no momento da acessão a independência;
· Participação dos povos africanos nas actividades da União
· Estabelecimento de uma politica comum de defesa para o continente africano
· Resolução pacífica dos conflitos entre os estados membros da união através dos meios e apropriados sejam decididos pela conferência da união
· Proibição do uso da forca ou da ameaça entre os Estados membros da união
· Não ingerência de qualquer estado membro da união nos assuntos internos de outros
· Direito da união intervir num estado membros em conformidade com uma decisão da conferencia em situações graves
Entretanto, analistas entendem que a união africana deve igualmente proteger africa contra as novas formas de colonialismo tal como as ingerências nos assuntos internos do continente
CONCLUSÃO
Dadas a abordagem feitas sobre o continente berço da humanidade (africa) chegamos a epílogo de que os africanos devem reflectir sobre o dia consagrado ao continente, (o 25 de Maio) com muita responsabilidade e encarar os problemas do continente do futuro com olhos de enxergar. É necessário que a actual organização de maior dimensão do continente (UA) cumpra com os objectivo pelas quais foi criada UA deve garantir a africa e a cada africano tudo quanto o continente merece que nesta dia 25 de Maio africa e os africanos são instados a si mesmo como auto – estima e relegarem, para o esquecimento os estigmas propalados por um afro – pessimismo de triste memoria em muito inspirado por Ex – colonizadores cheio de despeitos.
Portanto é hora de dar solução aos conflitos existente e garantir um futuro de paz estabilidade para o continente.
Tendo em conta a natureza do trabalho (lacónica) nos imiscuímos de certas problemática pedindo ao leitor atento para reflectir em torno dos objectivos da O.U.A e ver quantos não foram concluídos e ir mais afundo como africano e ver como tem se saído a U.A, com relação aos seus objectivos.
BIBLIOGRÁFIA
1 -Jornal de Angola: 23/05/07:Pag 05
2 -Material de apoio do Curso de Ciência Politica da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da cadeira de integração Regional
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