"A
CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL "[1]
Grupo
alvo: administradores comunais, presidente da comissão de moradores e sociedade
civil.
Objectivo:
exortar aos participantes a importância da capacitação no exercício das funções
enquanto gestores e técnicos da administração local.
"Um tão vasto e abrangente Programa não pode ser
executado sem se pensar também na reforma da administração local. Essa reforma
assentará nos princípios da desconcentração e descentralizações
administrativas, consagrados na Lei Constitucional (Constituição).
O objectivo global a prosseguir será a criação de uma
Administração Local e de um Poder local, que respondam, com eficácia e eficiência
às necessidades das comunidades locais e ao desenvolvimento do país" José Eduardo dos Santos Presidente da
República.
A partir da citação acima
claramente conseguimos perceber a preocupação do titular do poder executivo em
construir uma administração local que sirva efectivamente o povo, percebe-se
também que o executivo (governo), alem de perceber promove e implementa a
desconcentração cada vez mais profunda na administração local a caminho da
descentralização territorial (Autarquias).
Existem no âmbito da
gestão e administração pública três modelos de adminstração :Patrimonialista,
Burocrático e Gerencial, se olharmos atentamente para o processo de reforma na
administração local, a estrutura e os princípios fundamentais da administração
pública (Local) estipulados no nos artigos 198/199º e 201 CRA facilmente
identificamos que a administração local de Angola assenta no modelo de
administração "Gerencial"
Este modelo "gerencial" possui as
ferramentas técnicas mais modernas de gestão pública, ela está voltada para a
simplificação e os resultados. O
termo eficiência neste modelo, não tem o
sentido que lhe atribui o modelo burocrático lhe foi acrescido o sentido de "efectividade".
O
professor Moçambicano Jacob[2], se refere ao modelo gerencial como o modelo que traz uma
administração menos legalista e mais actuante, flexibiliza-se as regras burocráticas,
simplifica-se rotina e procedimentos, visando assegurar maior qualidade do
serviço público, promove a participação da sociedade civil organizada, funciona
na base de planos, programa e projectos o que subentende, fixação de metas.
Vou
passar apenas alguns exemplos que atestam que o executivo no âmbito da reforma
da administração local tem se esforçado muito, está muito próximo de conseguir
uma administração local que satisfaça em plenitude a população:
1. Desde
a lei 17/99 até a lei 17/10 conhecemos uma evolução no que tange a
desconcentração de poderes da administração central para administração local,
as atribuições acresceram.
2. Foram realizados pelo MAT e seus parceiros vários estudos e experiencias
em torno desta temática, de realçar no âmbito de estudos; o primeiro Encontro Nacional
sobre A.L em 2004,o seminário internacional sobre a descentralização em 2010
3. E quanto em experiencias a mais notável foi Em 2008/2009
quando foi aprovado que a partir de financiamento do governo e parceiros
resultaria em 5 milhões de Dólares por
ano para os municípios que passariam a unidades orçamentais separados.
Esta legislação lançou
de certo modo uma autonomia financeira aos órgãos da Administração Local, ao
eleger 63 Municípios dos 163 como unidades orçamentais autónomas, desde que
administrativamente as actividades fossem planeadas, a intenção era que em 2009
esta descentralização se estendesse a todos os municípios sendo todos
considerados unidades orçamentais " passando a estar a considerar todos os
municípios como unidades orçamentais elegíveis para a recessão de 5 milhões de
dólares anuais" (Comissão Europeia, 2009, p.60 apudRODRIGUES, Cristina,
2011, p.127)[3].
4. E actualmente é de parabenizar o MAT pela execução
do PLANAAT 2013 - 2017 revitalizado no PLANEAT 2015-2025
5. Em Luanda em particular tem sido notável esta evolução No âmbito da reforma dos órgãos da
administração local em Luanda em 5 anos foram aprovados e ajustados 4 Decretos
Presidências. O Decreto Presidencial 276/11 de 31 de Outubro e três decretos em
três anos seguidos 2014,2015 e 2016, o Decreto nº 293/14 de 21 de Outubro e o
Decreto Presidencial nº 145/15 de 1 de Julho e actualmente o Decreto
Presidencial nº 77/16 de 14 de Abril sobre organização, funcionamento dos
órgãos do governo da província de Luanda, a lei sobre a comissão
dos moradores e possivelmente teremos uma lei que torna autonomia financeira um
facto.
A pergunta que se coloca aqui é, com toda este esforço do
executivo e evolução na administração local, porque que o serviço prestado a
nível local é discutível, o nível de reclamação da população aumenta?
ex; regiões
que se beneficiaram dos 5.000.000 usd estão iguais ou pior, ouvimos em debates
televisivos que as administrações só passam atestados de residências, os
gestores locais reclamam autonomias financeiras, os técnicos carecem de
motivação e iniciativas.
Calculamos
que a solução esteja na "Capacitação dos recursos humanos a nível local
" a reforma assenta na estrutura, funcionamento e nos recursos humanos, administrar,
para alem das ideologias, experiencia, da politica é rigorosamente um elemento
da gestão logo (ciencia) só é possível ter sucesso neste processo se todos
técnicos da administração local de qualquer área, reconhecerem que a
capacitação, formação é um trunfo a não dispensar.
CAPAÇITAÇÃO -a
preparação da pessoa para enfrentar-se a situações derivadas da função que
exerce; muni-la de conhecimentos e possibilidades de criação, solucionar
problemas, dar sugestões que apresentem alternativas no ambiente laboral. Dar
autonomia e autoconfiança e gerar crescimento e melhoras. Capacitação é algo
mais além de treinamento; no caso da capacitação é importante ressaltar que
estimula o desenvolvimento de habilidades independentemente da personalidade da
pessoa.[4]
A capacitação do pessoal é uma responsabilidade institucional e o executivo tem feito um notável esforço para cumprir, é só olharmos quantos quadros da administração local passam pelo IFAL e o ENAD, e também os vários programas com pendor a capacitação que constam do PLANEAT confirmam a aposta do executivo.
A capacitação do pessoal é uma responsabilidade institucional e o executivo tem feito um notável esforço para cumprir, é só olharmos quantos quadros da administração local passam pelo IFAL e o ENAD, e também os vários programas com pendor a capacitação que constam do PLANEAT confirmam a aposta do executivo.
Entendemos
que é também uma responsabilidade constante a nível local e fundamentalmente
individual, qualquer servidor público quer seja de topo ou base não pode deixar
de lado o crescimento pessoal, se olharmos atentamente nas atribuições e os
órgãos que compõem as administrações municipais e comunais na actual lei em
Luanda, rapidamente nos apercebemos de que não podemos deixar para trás
capacitação pessoal para estar em altura das funções a exercer, e motivar sempre
nossa equipa de trabalho para formação e especialização.
Independentemente
das orientações, dos planos directores e o alinhamento e coordenação com os
programas locais, toda actividade que se realiza, quer no âmbito, da segurança,
Limpeza e embelezamento, ordenamento do território, fiscalização e
monitorização, planificação orçamental etc ,carecem para organização, de um
projecto é assim que o executivo trabalha, é assim que as organizações trabalham,
é assim na nossa vida pessoal , e funciona porque é científico, o que fazer,
porque fazer, como fazer, em que momento fazer é eficaz em qualquer área para
qualquer actividade, mas se for mal preparado naturalmente os resultados não
serão tangíveis, dai a importância da capacitação.
Existem
aspectos muito técnicos na elaboração de qualquer plano ou projecto que carecem
de capacitação, sabe-se que um pojecto tem de ter uma finalidade ou
propósito, apresentando três disposições: Objectivos (âmbito, organização,
qualidade, custos, tempo); o processo de gestão (planear, organizar,
implementar e controlar); níveis (integrativo, estratégico, táctico), de
organização (ALENCAR, 2000).
Questões
como planeamento local - é uma ferramenta de trabalho utilizada para tomar decisões e
organizar as ações de forma logica,
de modo a garantir os melhores resultados e a realização dos
objetivos de uma sociedade, com os menores custos e no menor prazo possíveis.
Gestão estratégica -
é um processo que se faz com a aplicação de um planeamento estratégico que deve
ter como foco, os meios pelos quais devem ser alcançados os objectivos traçados
pelas políticas públicas governamentais, que os mais diversos segmentos assim o
determinam.
É a gestão estratégica, cuja
responsabilidade cabe a alta administração, compartilhando com os níveis de
departamentos e gerências, buscando o envolvimento integrado de todos para
planear, gerenciar, executar, acompanhar e de corrigir os rumos quando necessário.
Diagnostico local estratégico
- é o primeiro passo do processo de planeamento
e é através dele que a organização irá se municiar das informações que irão
nortear o seu direcionamento estratégico.
Existem Administrações comunais na periferia
que a equipe de trabalho tem anos sem qualquer refrescamento, outras ainda as que
tem equipas de trabalho constituidas por membros com habilitações literárias
muito baixas, existem ate gestores e técnicos que desconhecem os seus deveres
funcionais, ate para interpretação de um básico regulamento, estatuto orgânico,
carece da contratação externa de um técnico.
Alguns gestores
são heróis, por conta da, visão, experiencia e exercício conseguem encontrar
forma de capacitar e motivar seus técnicos, mesmo sem terem de ir em escolas de
formação, através de palestras, seminários especializados, oficinas de
discussão e troca de experiência na elaboração e execução de actividades e
assim conseguem ter funcionários actualizados e conseguem a qualidade na
prestação serviço, mas acredita-se que com, entrega e patriotismo e
conhecimento cientifico os resultados podem ser melhor.
Todo
Funcionário público deve se interessar em possuir todas ferramentas técnicas
que facilitam os exercícios das suas funções.
POR:
Herlander Lima
[1]
Palestra proferida na Administração Distrital do Sambizanga a quando o dia
Internacional da Descentralização Adminstrativa
[2]O autor ainda apresenta uma quarta
teoria que a nosso ver poderia ser considerado quarto modelo de administração,
que é a teoria sistemática de administração, visão contemporânea, voltada para
efectividade, associada a Nova visão estratégica, um conjunto heterogéneo de
princípios de gestão e directrizes de acção, sendo um modelo integrado de
gestão pública e governação. Mas escolheu-se o modelo gerencial porque casa
mais com a administração pública Angolana olhando para os princípios
estipulados na constituição e leis especiais.
[3] A autora faz ainda menção que em
pouco tempo, 27 Municípios já estavam com problemas de conta, alguns ate mesmo
no inicio do processo. Acrescemos dizendo que os critérios para a eleição dos
municípios, que era a densidade populacional e importância Administrativa, os
considerados municípios de primeira, não tinham estrutura para gerir estes
fundos. O projecto foi interrompido, mas sérvio também para medir a capacidade
de gestão financeira das administrações municipais, e os cuidados que se deve
ter, os critérios de eleição, e o controlo, avançamos aqui apenas que seria
facilitado, se estivéssemos diante de um órgão autarquico, pois a Constituição
é mais abrangente sobre o assunto das finanças locais.
[4] ... Artigo
http://queconceito.com.br/capacitacao