domingo, 11 de Setembro de 2011

Resumo,introdução da tese,constragimentos no Processo eleitoral em Angola em 1992


                                                         RESUMO

O nosso trabalho sob o tema ” os constrangimentos no processo eleitoral de 1992 em Angola” na qual o propósito primordial é a obtenção do titulo de licenciado em ciências politicas, o nosso trabalho é dividido por três capítulos no primeiro capitulo nos fizemos um enquadramento conceptual onde definimos processo eleitoral e outros termos que ao longo do nosso trabalho seria útil, posteriormente mostramos como deve decorrer um processo eleitoral num estado democrático de direito, onde até sugerimos algumas recomendações, depois falamos das eleições especificamente em Angola onde referimos os acordos que influenciaram as eleições e posteriormente falamos como decorreu o registo e a sua preparação, no segundo capítulo analisamos o percurso metodológico em que o trabalho atravessou mostramos ainda os vários métodos usados em ciências sociais e descrevemos o que usamos, no fim deste capitulo falamos da dificuldade que atravessamos para a elaboração deste trabalho, no terceiro e ultimo capítulo confirmamos as hipóteses por nós levantadas; na conclusão demos o nosso ponto de vista fruto da concepção que tivemos após as investigações.




                                                INTRODUÇÃO

O nosso tema é “os constrangimentos do processo eleitoral de 1992 em Angola”. A formulação deste tema surge em consequência das questões que se têm levantado em torno do processo eleitoral de 1992, questões que põe em causa a credibilidade das eleições do ano em causa. Nós nos propusemos a analisar as etapas em que decorrerem o processo eleitoral, para compreender até que ponto as eleições influenciaram no conflito pós-eleitoral, procuraremos ainda mostrar como devem decorrer as eleições num estado democrático de direito.

O tema em análise, em termos de componente espacial, será o nosso país, a limitação temporal será num período compreendido entre 1991 a 1993, apesar de que focalizaremos os Acordos de Alvor e as revisões constitucionais, factos que aconteceram antes de 1991.

O processo eleitoral é um dos factores da realidade actual que exige de toda sociedade uma atenção especial. A importância deste estudo baseia-se no facto de aclarar e decifrar as dúvidas concernente às eleições de 1992, identificar as falhas, caso existam, para que, nas próximas eleições, sejam evitadas, porque a importância do processo eleitoral reside no facto de garantir uma eleição com sucesso; e, como sabemos, a forma de como decorrem as eleições (processo eleitoral) constitui um dos importantes factores para se afirmar que esta sociedade é democrática. Todas as sociedades modernas realizam eleições, apesar de nem todas serem democráticas: ditadores de direita, marxistas, e governos unipartidarios, também encenam eleições para dar os seus regimes uma aura de legitimidade, pois as eleições democráticas não são apenas simbólicas, mas, competitivas periódicas, inclusivas e definitivas, nas quais os principais tomadores de decisão de governo são seleccionados por cidadãos que usufruem ampla liberdade de criticar o governo, publicar suas criticas e apresentar alternativas.

Então, sem eleições democráticas, o poder dos políticos não é legítimo e é através das eleições que o povo manifesta a sua vontade; daí a importância das eleições livres e justas.

O nosso problema consiste em identificar as razões que estiveram na base dos conflitos pós-eleitoral, e avançamos com a seguinte pergunta de partida: Quais foram as razões que estiveram na base dos conflitos pós eleitorais de 1992?

 As hipóteses levantadas para resolução do nosso problema foram as seguintes:                                                                                                                   
H1-A razão que esteve na base dos conflitos pós-eleitoral foi o pouco tempo de preparação do processo eleitoral.                                                                    
H2-A razão do conflito pós-eleitoral deve-se ao facto de um dos candidatos não aceitar os resultados eleitorais. Hipóteses que, ao longo do nosso trabalho, procuraremos confirmar, se for o caso.

Para a elaboração do nosso trabalho, optamos pelo método histórico, estatístico, hipotético-dedutivo, e a técnica que usamos foi unicamente a documental que consiste em pesquisar e recolher o maior número possível de bibliografia sobre o assunto.

Dividimos o nosso trabalho em três capítulos:
Em primeiro lugar, iremos definir os conceitos, porque, de uma certa forma, condicionam o melhor entendimento do nosso trabalho; faremos ainda um enquadramento teórico; uma resenha histórica das eleições em Angola; descreveremos as formas de como decorreram as eleições num período compreendido entre os preparativos do registo eleitoral (da segunda quinzena de Maio até a primeira quinzena de Agosto de 1992) e a divulgação dos resultados eleitorais (17 de Outubro de 1992);
No segundo capítulo, iremos descrever os métodos que usamos para elaboração do nosso trabalho;
No terceiro e último, capítulo apresentaremos o resultado das nossas investigações que irão comprovar ou não as hipóteses por nós levantadas.

O nosso objectivo geral é de estabelecer uma visão de como deve decorrer um processo eleitoral, num estado democrático de direito, e o objectivo específico é o de identificar onde estiveram as falhas no processo eleitoral de 1992 e de que maneira essas influenciaram no surgimento dos conflitos pós-eleitoral.

 Pelo facto de não termos encontrado um objectivo específico de processo eleitoral formamos o nosso objectivo, que entendemos como sendo: legitimar os representantes políticos do estado através das eleições, e consequentemente a ideia de transformação e mudanças dos representantes políticos, para o bem da sociedade.