Planeamento Local,Um resumo da obra de Sérgio Buarque..Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável

1.O autor define planeamento como sendo uma ferramenta de trabalho utilizada para tomar decisões e organizar as ações de forma logica, de modo a garantir os melhores resultados e a realização dos objetivos de uma sociedade, com os menores custos e no menor prazo possíveis, o que implica dizer que um procedimento que visa o futuro, com vista em alcançar melhor objetivos de uma acção preconizada deve-se sempre planificar, ate porque também é uma das ferramentas da organização.

é a definição de um futuro desejado e de meios para alcançá-lo.

O planeamento a nível das Organizações governamentais é um projeto construído de forma coletiva, capaz de implementar as transformações necessárias na realidade que levem ao futuro desejado. Portanto, tem uma forte conotação Política. E no que se refere ao desenvolvimento local e municipal, o planeamento é um Instrumento para a construção de uma proposta convergente dos atores e agentes que organizam as ações na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Apesar de envolver interesses políticos tendo em conta os objetivo coletivo que normalmente se pretende atingir nos planeamentos governamentais o autor nos fez entender que também é um processo ordenado e sistemático de decisões que lhe confere uma conotação técnica e racional de formulação e suporte para as escolhas da sociedade, dito isto, o planeamento governamental tem um caracter técnico politico.

Técnico, porque ordenado e sistemático e porque deve utilizar instrumentos de organização, sistematização e hierarquização da realidade e das variáveis do processo, e um esforço de produção e organização de informações sobre o objeto e os instrumentos de intervenção. Político porque toda decisão e definição de objetivos passam por interesses e negociações entre atores sociais.

2.Planeamento local e municipal é um processo de decisão-tecnica fundamentada politicamente, sobre as ações necessária para promoção do desenvolvimento sustentável em pequenas unidades politico- administrativas, ou então a nível local.

Esta proximidade dos problemas e do cidadão permite que o planejamento local e municipal tenha amplos mecanismos de participação da população e dos atores sociais, comprometendo a sociedade com as decisões e com as iniciativas e prioridades, viabilizando, portanto, a mobilização das energias da sociedade.

Obviamente se o plano for executado com a participação da sociedade de forma organizada, ao contrario poderá se dar o caso de os cidadão não se reverem no plano e existir uma inércia na participação do plano.

O planejamento do desenvolvimento local, nas diversas escalas de pequena dimensão territorial e populacional, representa realidades sócio-ambientais menos complexas e com maior grau de homogeneidade, especialmente no que se refere à estrutura dos atores sociais. Os assentamentos de reforma agrária tendem a reunir uma população com grande homogeneidade social e cultural em espaços restritos que costumam apresentar também um perfil ecológico uniforme, reduzindo os conflitos de interesse e as complexidades técnicas. Em compensação, não costumam contar com unidades político-administrativas próprias como instâncias do Estado, como a municipalidade no âmbito dos municípios.

Ideia de assentamento

• Assentamento de trabalho (рабочие посёлки): localidades com fábricas, indústria, mineração, usinas de energia, indústria da construção, com uma população de pelo menos 3.000 e com pelo menos 85% da população sendo trabalhadores, profissionais, e os membros das suas famílias;
• Assentamento resort (курортные посёлки): localidades com foco em resorts e serviços de saúde (ao redor de praias, água mineral spas, etc), com a população de pelo menos 2.000, com pelo menos 50% da população média anual sendo residentes não permanentes;
• Assentamento suburbano (assentamentos dacha, дачные посёлки): assentamentos com foco na recreação de fim de semana particular do Verão, com mais de 25% da população permanente a ser empregado na setor agrícola.

O planejamento municipal tem conteúdo e sistemáticas diferentes

do  planejamento do assentamento da reforma agrária, na abrangência

da abordagem, na complexidade e amplitude dos problemas e potencialidades, na diversidade dos atores sociais e na relação com o contexto. Da perspectiva do desenvolvimento dos assentamentos (desenvolvimento local), o município e o processo de planejamento municipal constituem o seu contexto e encerram importantes condicionantes do seu futuro, devendo entrar, portanto, como componente central das formulações de prioridades e estratégicas.

A inserção e a interação com o contexto constituem uma determinante do desenvolvimento do assentamento e, por outro lado, uma orientação estratégica do planejamento local, procurando potencializar a sua articulação com a dinâmica municipal. O assentamento recebe influências positivas e negativas externas e, ao mesmo tempo, pode e deve contribuir para o desenvolvimento do município em que está localizado, destacando-se como dinamizador da base econômica municipal.

3.Para que serve o planeamento Local

O planejamento municipal e local e os planos de desenvolvimento são, antes de tudo, um instrumento de negociação com os parceiros potenciais – tanto na fase de elaboração quanto após a produção do documento-síntese – e de aglutinação política dos atores, na medida

em que expressa, de forma técnica e organizada, o conjunto das decisões e compromissos sociais. Além disso, o planejamento e os planos de desenvolvimento conferem transparência às opções e decisões tomadas pela comunidade, explicitando os objetivos e as prioridades.

Lei 17/10 sobre administração local, aqui vimos que o conselho de auscultação que participa na planificação envolve praticamente toda sociedade Civil.

4.Fases a ter em conta para elaboração do planeamento

   Processo técnico e negociação politica                                                                                    

A lógica técnica serve para estabelecer os limites e as possibilidades efetivas de desenvolvimento e as viabilidades e impactos das ações, contribuindo para as decisões e Escolhas, que, por seu turno, obedecem aos interesses dos atores e às visões políticas.

De um lado os técnicos e do outro a formulação dos autores, formão a consistência técnica e negociação politica, e resulta no plano.

a)Processo descendente e ascendente

O processo combina uma abordagem agregada e integrada do objeto,

vista na sua globalidade, com um tratamento desagregado por grandes dimensões e setores, na sua particularidade. A primeira permite visualizar o município ou assentamento na sua totalidade e na sua relação com o contexto (sistema que o contém), e gerar os elementos

Para a formulação das opções estratégicas, como a direção geral e as

Iniciativas globais para o desenvolvimento.

O tratamento desagregado, por outro lado, permite tratar com maior profundidade e detalhes as diversas partes ou segmentos relevantes constitutivos da realidade (subsistemas)– assegurando um tratamento equilibrado das diversas dimensões em que se desagrega o sistema-objeto – e levar à formulação de propostas de ações específicas e concretas para as diferentes dimensões, setores ou áreas prioritárias.

B)Conhecimento da realidade

Conhecer e compreender a visão espacial, institucional, social do município ou localidade deve ser a primeira atividade para elaboração do plano e obedece sequências complementares;

c)A delimitação do objecto;

O processo de trabalho deve iniciar com a delimitação do município (ou assentamento) que se pretende planejar (de que estamos tratando?): seus limites físico-geográficos e institucionais, as relações estruturais das variáveis determinantes, e as relações do município ou assentamento com seu contexto sócio-econômico, ambiental e político- Institucional (onde está situado o município ou assentamento?).

d)Diagnostico:

a) em que situação estamos?

b) o que está acontecendo e amadurecendo no município?

c) o que está acontecendo e amadurecendo no contexto externo ao

Município?

Qual o problema?

d)Prognostico:

Os futuros prováveis do contexto podem influenciar e condicionar o futuro do município (ou assentamento) no médio e longo prazos, interagindo – para o bem ou para o mau – com as condições internas, os problemas e as potencialidades do município ou assentamento em maturação. Da interação das condições futuras do contexto com os problemas e potencialidades endógenas (visto globalmente) se definem as alternativas Futuras de desenvolvimento do município ou localidade, cenários prováveis – permite definir o cenário desejado.

Tem se em conta, alternativa futura, futuros prováveis do município, futuros desejados do município.

Discussão política e formulação do plano

As atividades anteriores devem gerar elementos para compor uma primeira versão do plano, que deve ser submetida a uma discussão estruturada com a sociedade, para o último teste de aderência política aos desejos dos atores. Para a realização desta discussão, devem ser implementadas as seguintes subatividades:

a) Distribuição do documento para as instâncias (setoriais ou dimensionais)

e os canais adequados de discussão e participação, incluindo a instância política mais ampla;

b) Discussões e formulações da sociedade em seminários e oficinas de trabalho estruturadas com os atores sociais;

c) Discussão na instância política mais agregada em nível municipal e de assentamento (conselhos de desenvolvimento municipal ou de assentamento, outra instância já existente, ou a ser criada, que permita uma integração da sociedade na discussão);

d) Revisão e produção da versão final do Plano de Desenvolvimento Local ou Municipal Sustentável, incorporando as críticas, as contribuições a convergências da sociedade.

Como Cruzar o elemento técnico com os autores socias (se organizar para planejar).

Nesta fase preparatória para a elaboração do plano, a primeira atividade deve ser a montagem, o treinamento e a constituição de uma equipe técnica central responsável pela condução e articulação do processo. Esta equipe deve passar, inicialmente, por uma atividade de uniformização conceitual e detalhamento do plano de trabalho, estruturando as diversas atividades dentro de um cronograma. Em seguida, a equipe técnica deve se dedicar ao trabalho de motivação, mobilização e sensibilização dos atores sociais, da comunidade e das instâncias governamentais importantes para o planejamento local e municipal.

Aqui encontramos uma equipe de técnicos formados por um pequeno grupo de técnicos, constituição de uma instancia geral de deliberação e participação, na forma de um conselho de acompanhamento, e formação de grupos de autores por dimensão.

Instrumentos técnicos;

Consulta e participação (autores instituições ou especialistas) oficinas de trabalho, Workshops, Diagrama institucional, diagnostico rápido participativo, entrevista estruturada, caminhadas de reconhecimento, técnica delfos -O método Delfos é uma técnica de consulta estruturada (a atores

ou especialistas), baseada num processo de coleta individualizada com base em questionário, promovendo várias rodadas de manifestação e reflexão dos participantes. As rodadas são estimuladas por relatórios que sintetizam as respostas do grupo, procurando estruturar as convergências e as divergências registradas na percepção dos participantes.

A árvore de encandeamento logico;

A Árvore de Encadeamento Lógico é uma forma bastante simples de expressão gráfica da hierarquia dos problemas e potencialidades (ou das ações) – resultante das relações de causa e efeito –,ressaltando os fatores mais relevantes e determinantes do futuro. Esta hierarquia de relevância se manifesta na forma de uma árvore, que estabelece a ordem de influenciação entre os problemas (raiz, tronco e galhos), destacando as bases da problemática geral no município ou assentamento.

Matriz do planeamento:

A formulação das Opções Estratégicas deve ser realizada de forma

agregada, procurando confrontar os condicionantes centrais do contexto com os processos e condições endógenas do município ou comunidade. Os condicionantes do contexto podem ser obtidos dos desdobramentos dos cenários, ressaltando os elementos externos futuros que têm maior repercussão sobre o município, traduzidos em oportunidades e ameaças do contexto. Os processos endógenos podem ser definidos por duas formas alternativas: pela discussão e formulação agregada da realidade, decorrente de um diagnóstico do município ou comunidade; ou pela agregação do tratamento por dimensão, que identificou os problemas e as potencialidades do município.

De qualquer forma, os fatores endógenos são expressos por problemas e potencialidades agregados, para permitir uma análise da interação do município com seu contexto e seus determinantes.

Tendo definido estes elementos exógenos e endógenos, a definição das opções estratégicas pode contar com o suporte técnico da Matriz

de Planejamento,25 ferramenta que permite organizar e estruturar a análise do confronto do município e da localidade com seu contexto, de modo a captar e ressaltar os pontos centrais de intervenção de maior impacto transformador (como os dois modelos apresentados a seguir):

                                avaliação do objecto   ,,,,   cenário do contexto

Fatores	Oportunidades	Ameaça
Endógenos Exógenos

Potencialidade     I                                    II

Estrangulamento III                                 IV

Somas das partes

Agricultura em Angola ( Pontos de vista)

ANGOLA E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

Se prestarmos atenção a propiá história de Angola, antes do período colonial, durante a ocupação colonial e pôs independia, iremos reparar que agricultura fazia parte da vida dos povos de Angola e ate um dado momento, transformou-se na principal atividade, que não só servia de subsistência mas como também de comercialização interna e externa.

Nos vários reinos existentes em Angola com predominância o reino do Kongo e o reino do Ndongo tinham como principal atividade a pastorícia, a caça e a agricultura apesar destas tribos praticarem uma agricultura itinerante era decisório porque ate chegava a influenciar o modo de vida da comunidade.

No período colonial a realidade não foi muito diferente, pois a diversidade da nossa fauna, a natureza do clima, ambiente propicio para a prática de agricultura, e este facto atraio vários colonos e rapidamente Angola se transformou na Joia da Coroa, é neste período que Angola aparece como um dos melhores produtores de café, e exportadora, e a economia era sustentada pela agricultura, e para os colonizadores não havia propiamente um programa de combate a pobreza por que tal pobreza não era um facto, no entanto  a questão que se coloca é o facto de que no período pôs independência a agricultura ou o ramo agricultura encontrou um entrave, principalmente no período da guerra civil, que poderá ser uma hipótese que ira justificar o não desenvolvimento da agricultura e consequentemente  empobrecimento da população e uma dependência quase absoluta do petróleo, e normalmente mesmo que nos propusermos a investigar as causas durante o pôs independência, iria recair a guerra, os campos minados, a falta de projetos, uma vez que no âmbito das politicas publicas todas as prioridades encaminhava-se para aspetos relacionados para a segurança, deixando assim para traz este sector que o seu investimento monitorização tem repercussão automaticamente no bem-estar da população logo um grande vector para o combate a pobreza, no entanto já é oportuno perguntar, qual o estado da agricultura atualmente, justamente por se encontrarmos num período de paz, onde só a analise dos programas do combate a pobreza no que concerne a agricultura, e sua monitorização pode nos dar uma resposta:

A REALIDADE UTOPICA

Antes de responder esta questão interessa aqui dizer que para o que normalmente é publicado a produção agrícola de Angola está aumentando. Pela primeira vez a barreira de um milhão de toneladas de cereais foi atingida. “Acredita-se que a produção de café tenha chegado ao dobro da do período de 2006 a 2007. Os rebanhos de gado bovino de raças importadas ampliaram-se, assim como melhorou o desempenho de alguns empreendimentos pecuários. Os números de empreendimentos de média e grande dimensão e de empregos cresceram. O consumo de fertilizantes foi ampliado e o governo aprovou duas linhas de crédito para investimentos e custos operacionais da campanha agrícola”[1].

E a reparar no que oficialmente é publicado e vimos a as prespecitvas melhoram, mas estas estatísticas não são credíveis ou ao menos ate 2009,ainda era comum baseando-se na observação dos factos reparar que a nível da agricultura, nem para o consumo interno suportava, os programas do governo apontavam para Por exemplo, a produção de cereais passaria de 700 mil toneladas para 15 milhões, ou seja, aumentaria mais de 20 vezes em quatro anos, o que seria  absolutamente inédito, isto de 2008 a 20012.

Medidas urgentes

Depois de se observar ser uma meta irrealista foi necessário ajustar os projetos, apesar de estarem previsto no plano de combate a pobreza, elaborado pelo ministério do plano, tanto o de 2004 como o de 2006 , ate porque este tipo de projectos deve constar da agenda do estado e ter uma coordenação tendo em conta a importância da agricultura assenta na redução da fome e da pobreza, na criação de um sistema de segurança alimentar, na geração de emprego e de rendimentos para as famílias, nos papéis associados com a estabilidade, a segurança e a articulação e coesão social e espacial. Estas são razões suficientes para que a agricultura e o mundo rural assumam importâncias estratégicas nas políticas económicas e sociais do país[2].

O CASO EXTRAORDINARIO DE ANGOLA

Dada a importância persiste a pergunta, qual é realmente o problema uma vez que Angola ate possui muitas vantagens para fazer funcionar como as abaixo citadas;

- Angola possui recursos naturais suficientes para que a estabilização e os desenvolvimentos se processem com um elevado grau de financiamento interno e permitem uma elevada capacidade de endevidamento externo.

- Pelas razões referidas, o país pode atrair interesses externos em diferentes sectores económicos e possui elites com capacidade de investimento resultante de padrões de acumulação configurados durante o período da economia de guerra e que necessitam de ser reestruturados.

- O país possui uma elite formada, com um elevado espírito nacionalista e Patriótico e onde os valores de Nação, Estado e Pátria, possuem relações Diferentes com as forças e os mecanismos de reprodução dos poderes étnicos e Regionais existentes em outros países africanos. A sociedade civil está Crescentemente estruturada e o respectivo poder de influência começa a ser Significativo.

São inúmeras as potencialidades que Angola possui que não deveria(como parece) ser complicado empreender um plano de desenvolvimento rural eficaz, pois há vontade do povo.

AS FALHAS

CREDITOS- As linhas de crédito aprovadas tardam a ser concretizadas para desespero dos agricultores e o acesso ao que existe é limitado, quer por deficiências do sistema bancário, concentrado nas capitais de província e demasiado exigente nos requisitos para financiamento de necessidades elementares dos agricultores, quer pela incapacidade desses agricultores de apresentarem projetos credíveis. Nos últimos anos foram adquiridos tractores e equipamentos em quantidades e valores consideráveis que têm uma vida útil média inferior a dois anos, possivelmente uma das mais baixas do mundo[3] para colmatar esta questão abriu-se uma linha de credito depois do primeiro fracasso, o Banco de Desenvolvimento de Agricultura, para este fim único ainda assim é um processo em curso e cedo para dar um parecer.

Cooperativas de serviços- As cooperativas de serviços poderiam ser uma solução para estes problemas, mas a legislação cooperativa está desatualizada e a nova lei aguarda aprovação há vários anos. Mesmo o ambiente do agro negócio também não é o melhor, pois a maior parte dos empresários são agricultores em tempo parcial, colocando à frente dos seus empreendimentos gestores geralmente pouco qualificados.

E uma das questões das cooperativas é existir uma forte dependência da cooperativa que poderá uma desvantagem para a chamada agricultura familiar, e porque o coordenador da cooperativa é que gere o credito, observamos muitas vezes ,dinheiros que foram mal geridos, isto fez mudar o modos operando, e financiar meios invés de finanças, mas as chamadas grandes cooperativas, talvez não fosse a solução, pensa-se em Mega projetos quando ate se poderia pensar no passo a passo, e normalmente os gestores nem formação e experiencia tendem, pois são colocados a gerirem tento em conta o principio da conveniência.

E o conhecimento, afinal, está aí à mão. Em meados da década de 90, uma equipe da FAO explicou ao governo angolano que a sua aposta deveria ser, prioritariamente, na agricultura familiar. Os pequenos agricultores constituem a maioria, encontram-se no terreno e já provaram que podem expandir a produção, de modo a garantir sua alimentação básica e fornecer bens para o mercado, incluindo o internacional, o que está estatisticamente comprovado desde antes de 1975. Ademais, o crescimento da produção familiar teria grande impacto na economia nacional, na geração de emprego e na erradicação da pobreza, pois a produção acrescida em unidades de pequena dimensão resulta em uma melhor utilização dos recursos domésticos – sobretudo terra e trabalho –, exige poucas divisas para maquinaria, fertilizantes, pesticidas e conhecimento estrangeiro, e por isso torna-se menos dependente[4].

O ESCOAMENTO_ Todos analistas apontam este item como sendo o tendão de Aquiles dos agricultores, a comercialização dos excedentes e a estruturação do comercial é fundamental no meio rural e a curto prazo e em consequência, a reabilitação das capacidades de armazenagem, das estradas, etc. O comércio atua regra geral com preços acordados entre si configurando mercados monopolistas do lado da procura com efeitos negativos sobre os produtores e consumidores. As agências governamentais de comercialização têm geralmente a função de adquirir os produtos básicos para o abastecimento das cidades, aplicar os preços estabelecidos administrativamente, o que introduz distorções nos mercados e reproduz as relações de troca desiguais entre o campo e a cidade em defesa do custo de vida e dos salários baixos nos centros urbanos. Por outro lado, uma

Completa liberalização, em situação de ruptura dos mercados e considerando as distorções existentes, podem conduzir ao desenvolvimento de agentes económicos que procuram aproveitar as oportunidades de curto prazo e a manipulação dos mercados em função de interesses próprios. Isto é, se a regulamentação distorce, a total liberalização em situação de ruptura e colapso dos mercados e em estruturas monopolistas, produz condições para o desenvolvimento de maiores desigualdades[5]

---

[1] editor-pt@pambazuka.org, pesquisado aos 3/06/2013,parecer do Dr, Fernando Pacheco um artigo sobre o estado da agricultura em angola

[2] Livro: MOSCA, João (2004): SOS Africa. Lisboa, Editora Piaget. ISBN972-771-745-4.

Capítulo 4: ANGOLA: AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO pag 33.

[3] editor-pt@pambazuka.org, pesquisado aos 3/06/2013,parecer do Dr, Fernando Pacheco um artigo sobre o estado da agricultura em angola,..o autor aqui faz menção que os créditos não são atribuídos de forma organizada e são dificultados a sua obtenção pelos processos burocráticos.

[4] editor-pt@pambazuka.org, pesquisado aos 3/06/2013 as 16 e 10min

[5] [5] Livro: MOSCA, João (2004): SOS Africa. Lisboa, Editora Piaget. ISBN972-771-745-4.

Capítulo 4: ANGOLA: AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO pag 39.