o papel educação na polícia

 

Por:  Herlânder Cláudio

O plano de modernização da polícia nacional (P.M.D),começou em 2002/2003 com o propósito de actualizar  a P.N.A aos novos desafios atendendo a rápida evolução social que Angola apresenta, visto que em tempo de paz num estado Democrático de direito, deve se ter uma polícia que consiga dar  resposta aos problemas que uma sociedade moderna apresenta.

O P.M.D visa principalmente o processo de formação dos efectivos da ordem publica e órgãos de especialidade, o plano tem vindo a se  concretizar com êxito segundo a nossa apreciação, temos visto construções de infra-estrutura,ministramento de cursos a todos os níveis, desde cursos básicos de ordem  pública, cursos de especialidades, cursos de oficias, pôs graduação, mestrados e doutoramentos, nota-se claramente que a polícia não tem medido esforço para formar os seus homens e porque acredita, que após vários anos de guerra, só com polícias formados poderá dar respostas a vários problemas, afinal sempre que possível “deve-se substituir o trabalho empírico pelo cientifico no seio dos efectivos” (Frederic Taylor).

A partir da altura em que começou a se implementar o P.M.D, é comum ver em quase todos planos curriculares a presença de ciências jurídicas, obviamente que este facto levanta questões como;

Será importante o efectivo possuir conhecimento a nível jurídico?

Qual o papel do DNEMC, no resgates dos valores morais no seio dos efectivos?

Deve a polícia se preocupar com questões de ética e moral ?

Tenho a obrigação moral de lembrar ao caros leitores que ,durante muito tempo, surgiram varias situações algumas delas problemáticas e vergonhosas no seio dos efectivos enquanto servidores públicos ,chegando a afectar  a relação polícia cidadão e vice-versa, muito destes problemas admitimos estarem ligados a ausência de conhecimentos jurídicos básico no seio dos efectivos, atento a esta questão o Comando Geral da Polícia Nacional adoptou  como lema para o ano 2009 o seguinte Lema;

Pelos resgates dos valores éticos e morais reforcemos a educação jurídica  no seio dos efectivos

Será importante o efectivo possuir conhecimento jurídicos?

Definitivamente sim, visto que a policia é um órgão com o objectivo principal manter a ordem  fazendo cumprir a lei, calcula-se que tal tarefa só será possível  caso aquele que aplica ,conheça a lei que aplica, a policia interage todos os dias com a sociedade ,e a mesma esta regulada por lei, existe uma forma de estar e de ser mesmo dentro da corporação, reguladas por pautas deontológicas ,como em qualquer profissão na policia nacional usa-se o regulamento disciplinar, sem o qual ,esta instituição não conseguiria alcançar os seus objectivos, dai a importância de conhecer as normas, para não trabalhar no empirismo e cair em  incumprimento das normas que ate certa forma acarreta consequências do ponto de vista legal, o que faz com que cada efectivo tenha uma responsabilidade individual.

Na sociedade civil a actuação policial tem que obedecer os parâmetros legais, logo é responsabilidade colectiva e individual ter alguma noção  da lei dos crimes militares, lei da probidade administrativas ,direito penal,  direito rodoviário ,conhecer a  constituição principalmente o capitulo sobre os direitos e deveres do cidadão, e a carta   dos direitos humanos.

Esta necessidade é acrescida para um agente operativo porque o mesmo interage directamente com o cidadão na sua actividade diária, como o exemplo temos o policiamento que pode ser ,formal ou informal, público ou secreto, aberto ou fechado, local ou centralmente controlado, reactivo ou proactivo, pacifico ou violento, baseado na comunidade ou para militar ,com consentimento ou a despeito, de oposição e a resistência (Pimenta,54)e cada tipo de policiamento acima referido obedece  parâmetros legais.

O código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei, destaca-se  por fornecer directivas  clara que obriga o polícia a respeitar a lei, como consta o seu artigo º1 que em resumo diz que devemos cumprir os nossos deveres de acordo com a lei, pois qualquer funcionário que se comporta de forma contraria é submetido a uma investigação imediata, completa ou imparcial dando lugar as sanções duras, o que significa que é fundamental o efectivo possuir conhecimento jurídico.