segunda-feira, 21 de maio de 2012

Os fracassos da Organização de Unidade africana e a União Á fricana



Índice
ECAPA................................................................................................................................. 1
INDIÇE ................................................................................................................................ 2
1.1-AFRICA ONTEM E HOJE................................................................................................... 3
1.1.1-RESULTADOS OBTIDOS PELA O.U.A.............................................................................. 4
1.2 -OS FRACASSOS DA O.U.A (OS GOLPES).......................................................................... 5
1.3-A UNIÃO AFRICANA....................................................................................................... 7
1.3.1-OS FRACASSOS DA UNIÃO AFRICANA (OS GOLPES). ………………………………………………………8
1.3.1-FRACASSO A NÍVEL POLITICA……………………………………………………………………………………………9
1.3.2-FRACASSO A NÍVEL ECONÓMICO………………………………………………………………………………….10
1.4-OUTRAS QUESTÕES………………………………………………………………………………………………………….11
CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………………………………………………12
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS……………………………………………………………………………………………….13

















Capitulo 1-1. AFRICA ONTEM E HOJE
(INTRODUÇÃO)

O trabalho ora apresentado é uma reflexão que julgamos necessário fazer em torno do dia 25 de maio instituído como sendo o dia de Africa ou seja do continente africano, é pertinente dizer nesta altura que africa esta de parabéns pelas vitórias alcançadas desde os tempos idos ate a data presente;
 Primeiro pelo seu contributo histórico-cultural da humanidade porque ao contrario daquilo que o Hegel disse em 1830;que africa não contribui para historia da humanidade, e achamos que foi um comentário infeliz provocado por um sentimento negativo, pois é impossível falar do surgimento do homem sem antes falar de africa onde foram encontrados restos dos primeiros hominídeos datados a mais de 5 milhões de ano, Alem disto, a África foi desde a antiguidade, procurada por povos de outros continentes que buscavam a suas riquezas como o sal, o ouro, é também impossível falar cultura, arquitetura ou mesmo de civilizações antigas e poderosas sem falar de africa o Egipto, e esta de parabéns a africa pelas independências conseguidas arduamente durante o processo de descolonização.
Esta breve resenha foi elaborada com o fim de ser apresentada de forma oral por isso não segue todo rigor científico que se lhe exige.

1.1 -O SURGIMENTO DA O.U.A
E é em torno desta palavra independência que eu julgo necessário fazer uma reflexão,..independência politica e económica, para podermos decidir os nossos assuntos como africanos dentro da nossa realidade sociocultural.
Relativamente a esta questão acho necessário falarmos do surgimento da O.U.A, porque foi com este projeto que começa a tomada de consciência de pensarmos como africanos e caminharmos juntos na resolução de problemas comuns.
A O.U.A foi uma instituição fundada em 1963 em adidis abeba 25 de Maio etiópia, impulsionado fundamentalmente pelos estados independentes naquela altura, surgem nomes como Kwme Nkruma (consideração como pai do africanismo), Jomo Keniata, Júlio ninere e outros, e faziam parte da organização dos 54 países existente em africa 32 países ,antes de ser um compromisso económico social era um compromisso Politico.
E percebe-se disso olhando para os objetivos pretendidos atingir pela instituição;
  • Promover a unidade e solidariedade entre os estados africanos;
  • Coordenar e intensificar a cooperação entre os estados africanos, no sentido de atingir uma vida melhor para os povos de África;
  • Defender a soberania, integridade territorial e independência dos estados africanos;
  • Erradicar todas as formas de colonialismo da África;
  • Promover a cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
  • Coordenar e harmonizar as políticas dos estados membros nas esferas política, diplomática, económica, educacional, cultural, da saúde, bem-estar, ciência, técnica e de defesa.
A questão que se coloca é se de facto os objetivos foram concretizados?
A O.U.A com os seus Organizava-se em quatro órgãos:
  • A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, instância suprema;
  • O Conselho de Ministros, que prepara e executa as decisões da Conferência;
  • O Secretariado-Geral Administrativo; e
  • A Comissão de Mediação, de Conciliação e de Arbitragem.
E pode-se em resumo dizer que os principais objetivos foram Atingido a luz dos argumentos abaixo descriminados;
1.1.2-RESULTADOS ATINGIDOS PELA O.U.A
A nível politico
- conseguiram manter a organização coesa com assembleias anuais regulares com rotatividade na presidência. Mantendo assim a imagem de unidade e de vontade de progresso que lhe granjeou sempre, por parte dos vários blocos econômicos e políticos, apoio real para a resolução de vários problemas
- A OUA teve um importante papel na história da descolonização de África, não só como grupo de pressão junto da comunidade internacional, mas também fornecendo apoio direto aos movimentos de libertação, através do seu Comité Coordenador da Libertação da África.
- Outro campo em que a OUA teve sucesso foi na luta contra o apartheid, tanto ao nível da ONU onde foram declaradas sanções contra os governos da África do Sul e da Rodésia, mas ainda conseguindo que aquele regime fosse internacionalmente condenado como “crime contra a Humanidade” na Conferência de Teerão de 1968.
A nível Económico
- O s resultados não são tão satisfatório mas é de louvar a divisão de africa em sub-regiões uma ideia pragmatizada em 1980 quando se percebeu que de que a fragmentação do continente e a concentração da produção numa pequena gama de produtos primários de exportação, constituíam grandes obstáculos à diversificação das atividades económicas pretendia-se no entanto à criação de mercados modernos e internacionalmente competitivos.
Duas opções foram discutidas para a implementação da estratégia de integração económica em África:
  • a) A fórmula pan-africana, que advogava a criação imediata duma organização económica continental (esta fórmula derivou em parte das idéias do líder ganense Kwame Nkrumah) .
  • b) A fórmula sub-regional, que defendia a implementação de acordos de cooperação entre países vizinhos que, eventualmente, poderia gerar formas de cooperação geograficamente mais alargadas.

Esta ultima prevaleceu e sob proposta da O.N.U e adotada em consenso pela OUA africa foi repartida em 4 regiões :
O grande objetivos era fortalecer cooperação económica e se houve-se êxitos conseguir então instituir a Comunidade Económica Africana no final do século metendo vivo o sonho de krumam .
1.2-OS FRACASSOS DA O.U.A
Mas infelizmente este sonho ainda esta a caminhar, Portanto, a OUA cumpriu o objetivo primordial da sua fundação, luta pela auto- determinação de todo continente e a unidade. Ainda que, aqui e ali fechando os olhos a ditaduras e atropelos aos direitos humanos. a ultima década particularmente após o fim do apartheid (1994),reduzi-o a retórica  isto não tanto por falta de empenho dos lideres mais pragmáticos com uma visão aberta do mundo  mas principalmente pela escassez de meios financeiro (desbaratados nuns e inexistente noutros) e de instrumentos vinculativo dos diferentes estados membros a um projeto coletivo .
Neste fracasso juntamos também o facto de Durante quase 40 anos de existência, a OUA não conseguir evitar ou resolver os inúmeros conflitos políticos, étnicos, religiosos que assolaram o continente, nem promover de forma efetiva o seu desenvolvimento. Uma das razões poderia ser o caráter consensual da organização, que nunca puniu qualquer responsável, sendo necessário a intervenção de instituições extra africanas para resolver estes conflitos. Prova isso o número de golpes de estado que áfrica viveu neste período.

1.2.1-OS GOLPES
Fevereiro de 1966 -Gana: O Exército derruba o presidente Kwane Nkrumah que realizava uma visita oficial a Pequim.
Setembro de 1969 - Líbia: Um Conselho da Revolução proclama a República na ausência do rei Idriss, que estava recebendo tratamentos médicos na Turquia.



Janeiro de 1971 - Uganda: Idi Amín Dada aproveita a ausência do presidente Milton Obote para tomar o poder. O chefe de Estado de Uganda estava em Cingapura, após ter participado de uma conferência da Commonwealth.

Julho de 1975 - Nigéria: O Exército derruba o general Yakabu Gowon. Gowon estava em Kampala para assistir à cúpula anual da Organização da Unidade Africana.

Junho de 1977 - Seychelles: O primeiro-ministro Albert René toma o poder aproveitando-se da visita do presidente James Mancham a Londres para uma conferência da Commonwealth.

Setembro de 1979 - República Centro-Africana: O imperador Bokassa, em visita oficial à Líbia, é derrubado. David Dacko, ex-presidente que havia sido deposto por Bokassa em 1966, retoma o poder e restabelece a República.

Dezembro de 1984 - Mauritânia: O tenente-coronel Ould Haidalla, em visita ao Burundi para acompanhar a 11ª cúpula África-França, é destituído. O coronel Maauiya Ould Taya toma o poder.

Abril de 1985 - Sudão: O presidente Gaafar Nimeiry, em visita oficial ao Egito, é derrubado pelo exército.

Setembro de 1987 - Burundi: O coronel Jean-Baptiste Bagaza, que estava em Quebec acompanhando a cúpula de países francófonos, é derrubado pelo major Pierre Buyoya.
Julho de 1994 - Gâmbia: O presidente Dawda Jawara, no poder desde 1965, é derrubado por militares dirigidos por Jammeh.
1996
Agosto - São Tomé e Príncipe: Miguel Trovoada é derrubado pelos militares. Retoma o poder uma semana depois, após uma lei de anistia.

Setembro - Comores: Mercenários dirigidos por Bob Denard derrubam o regime de Said Mohamed Djohar. Uma intervenção militar francesa põe fim ao golpe de Estado.

1996 -Janeiro - Serra Leoa: Valentine Strasser é afastado pela junta que dirigia o país depois de quatro anos.

- Nigéria: Uma junta militar presidida pelo coronel Ibrahim Baré Maïnassara destitui o presidente Mahamane Ousmane.

Julho - Burundi: Um golpe de Estado leva ao poder Pierre Buyoya depois da destituição de Sylvestre Ntibantunganya.


1997
Maio - Zaire: Laurent-Désiré Kabila, à cabeça de uma rebelião após oito meses, se auto-proclama chefe de Estado. O Zaire, dirigido depois de 32 anos por Mobutu Sese Seko, se torna República Democrática do Congo.

Em janeiro de 2001, Kabila é assassinado por um de seus seguranças. Seu filho, Joseph Kabila, o sucede.

- Serra Leoa: O presidente Ahmad Tejan Kabbah é derrubado por uma junta dirigida por Johnny Paul Koroma. É restabelecido em suas funções em 1998 depois de uma intervenção de uma força oeste-africana.

Outubro - Congo- Brazzaville: Denis Sassou Nguesso (1979-1992) retoma o poder depois da vitória de suas milícias sobre as de Pascal Lissouba.

1999
Abril - Níger: Ibrahim Baré Maïnassara é morto por elementos da guarda presidencial, dirigida por Daouda Mallam Wanké.

- Comores: O Exército dirigido pelo coronel Azali Assoumani toma o poder.

Maio - Guiné-Bissau: João Bernardo Vieira é derrubado por uma junta em rebelião desde 1998 e dirigida pelo general Ansumane Mané.

Dezembro - Costa do Marfim: Um motim militar se transforma em golpe de Estado, o primeiro do país. O general Robert Gueï anuncia a destituição do presidente Henri Konan Bédié e a implantação de uma junta.
22 golpes com uma margem mínimo  de erro  e existe ainda o facto de os lideres africanos permanecerem tempo em demasia no poder provocando instabilidade
É no contesto de novos desafios que surge a ideia de se criar uma nova organização se adequando aos problemas atuais, uma vez que estava ultrapassada o primeiro objetivo, independência dos estados africanos.
1.3-A UA (UNIÃO AFRICANA)
O projeto foi lançado, em 1999, em Sirte, pelo líder líbio Muhammar Khadaffi que convidou os participantes a criar a instituição, com base no modelo da União Europeia,). Em julho de 2000, em Lomé, capital de Togo, foi adotado o Ato Constitutivo da União Africana (UA) e, em julho de 2001, em Lusaca (Zâmbia), foi estabelecido o programa de substituição da OUA pela UA. Em 2002, na Cimeira de Durban (África do Sul) procedeu-se à sessão inaugural da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da instituição, instituição foi criada com o propósito de não só colocar a África no panorama económico mundial, como também de resolver os problemas sociais, económicos e políticos dos países africanos.

Foram estipulados os seguintes objetivos:
  • Realizar maior unidade e solidariedade entre os países e povos de africa
  • Respeitar a soberania integridade territorial e independência dos seus estados membros
  • Acelerar a integração política e sócio económica do continente
  • Promover e defender posições africana comum sobre as questões de interesses para o continente e os seus povos
  • Encorajar a cooperação internacional tendo devidamente em conta a carta das Nações Unida e a declaração dos direitos do homem
  • Promover a paz a segurança e estabilidade no continente
  • Promover os princípios e as instituições democráticas a participação popular e a boa governação. Promover e proteger os direitos do homem e dos povos em conformidade com a carta africana dos direitos do homem e dos povos e dos outros instrumentos relativos ao direito do homem
  •   Criar as necessárias condições que permitem ao continente desenvolver o papel que lhe competente na economia mundial e nas negociações internacionais
  • Promover o desenvolvimento duradoiro nos planos económicos sociais e cultural, assim como a integração das economias africanas
  •  Promover a cooperação em todos os domínios da atividade humana com vista a elevar o nível de vida dos povos africano
  • Coordenar e harmonizar as políticas entre as comunidades económicas regionais existentes e futura para a gradual socialização dos objetivos da união
  • Fazer avançar o desenvolvimento do continente através da promoção da investigação em todos os domínios em particular em ciência e tecnologia
  • Trabalhar em colaboração com os parceiros internacionais relevante na erradicação das doenças susceptíveis de prevenção e na promoção da boa saúde no continente.

E foi instituída os seguintes órgãos); o Parlamento Pan-Africano; o Conselho Económico, Social e Cultural (ECOSOCC); o Tribunal de Justiça; os Comités Técnicos Especializados; as Instituições Financeiras, compostas pelo Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Investimento.


1.3.1-OS FRACASSOS DA UA (UNIÃO AFRICANA)
A nível politico
Consegue-se ver aqui a ideia clara de se criar uma independência económica de africa e é nesta data que é necessário analisar ate que pontos estão na concretização deste e outros objetivos;
- A instabilidade politica persiste e contribui para a estagnação da economia só para ter uma ideia nesta primeira década foram tentados efetuados ate 2008.,14 golpes de estado.
OS GOLPES
Em 2003, dois golpes militares derrubaram os governos de países de língua portuguesa: São Tomé e Príncipe, presidido por Fradique de Menezes, e a Guiné-Bissau, então sob o presidente Kumba Ialá. No mesmo ano, foram tentados, sem sucesso, golpes na República Centro-Africana e na Mauritânia.


Em março de 2004, militares rebeldes ligados ao antigo ditador Mobutu Sese Seko (já falecido) tomaram bases aéreas e navais na capital da República Democrática do Congo, Kinshasa, na tentativa de derrubar o presidente Joseph Kabila. O país sofreria outro levante em junho do mesmo ano, também derrotado. Outros dois golpes foram tentados ainda em 2004, no Chade e na Guiné Equatorial, mas não tiveram êxito.

Em fevereiro de 2005, o presidente do Togo morreu de infarto fulminante a bordo de um avião e seu filho foi proclamado presidente pelas forças armadas, sem eleições nem processo sucessório, mas o novo governo não obteve reconhecimento internacional. Meses depois, na Mauritânia, uma nova sublevação militar desta vez teve sucesso e substituiu o presidente civil Maaouya Taya por uma junta de generais.


No Chade, o presidente Idriss Déby sofreu nova tentativa de golpe em março de 2006, enquanto estava em viagem fora do país. O levante foi contido e Déby continuou no cargo. Em Madagascar, o grupo rebelde Forças Armadas Populares Malgaxes tentou derrubar o presidente Marc Ravalomanana em novembro daquele ano, mas também não conseguiu. E o exército da Costa do Marfim declarou ter sufocado uma tentativa de golpe contra o governo de Laurent Gbagbo no mesmo mês.

O ano de 2007 passou sem turbulências políticas mais violentas, mas em 2008 houve um novo golpe bem-sucedido na Mauritânia, com o presidente, o primeiro-ministros e membros do alto escalão sendo presos. Com a morte repentina do presidente Lansana Conté da Guiné, às vésperas do natal, oficiais do exército tomaram o poder mas prometeram convocar eleições.


Finalmente, em 2008, em Madagascar, Ravalomanana acabou derrubado em um golpe civil-militar liderado pelo prefeito da capital, Antananarivo, um ex-DJ de casas noturnas: Andry Rajoelina, o atual presidente do país.
Sem falar dos mais recentes na africa do norte e central o caso debatido actualmente da guine bissau,..isto da em media dois golpes ou tentativas por ano, num continente que tem 53 países.
E quando estas situações acontecem surgem perguntas como; ONDE PARA A UA?
Onde para a UA, quando lideres em plena republica ficam tempo indeterminados no poder causando instabilidade, decisões politicas que condicionam o desenvolvimento económico provocando sofrimento do seu povo são alguns destes lideres os seguintes;
1. Teodoro Obiang Nguema, Guiné Equatorial, 69 anos. 32 Anos no poder;
2. Robert Mugabe, Zimbabwe, 87 anos. 31 Anos no poder;
3. Paul Biya, Camarões, 78 anos. 29 Anos no poder;
4 Yoweri Museveni, Uganda, 67 anos. 25 Anos no poder;
5. Blaise Compaoré, Burkina Faso, 60 anos. 24 Anos no poder;
6. Omar el-Bechir, Sudão, 67 anos. 22 Anos no poder;
7. Idriss Déby Itno, Tchade, 59 anos. 21 Anos no poder;
8. Issayas Afewerki, Eritreia, 65 anos. 18 Anos no poder.

São situações que criam oportunidades de (OI) intervenção estrangeira, principalmente quando a insatisfação por parte da população.
A nível económico
- A África continua ser o continente mais pobre do mundo. Embora algumas partes do continente tenham conseguido ganhos significativos nos últimos anos, dos 175 países revistos no relatório humano de desenvolvimento de 2003 das Nações Unidas, 25 das 53 nações africanas foram classificadas como tendo o mais baixo nível de vida entre as nações do mundo a corrupção e o descaso das autoridades contribuíram para empobrecer a economia da África.
Porém Algumas nações alcançaram relativa estabilidade política, como é o caso da África do Sul, que possui sozinha 1/5 do PIB de toda a África. O principal bloco econômico é o SADC, formado por 14 países. O atraso econômico e a ausência de uma sociedade de consumo em larga escala, colocam o mercado africano em segundo plano no mundo globalizado.
 Apesar de 30% das reservas mundiais de recursos minerais estarem em africa, O PIB total da África é de apenas 1% do PIB mundial e o continente participa de apenas 2% das transações comerciais que acontecem no mundo. Cerca de 260 dos 783 milhões de habitantes da África vivem com menos de 1 dólar ao dia, abaixo do nível da pobreza definido pelo Banco Mundial.
Segundo ainda o banco Mundial em 2007 nota-se um crescimento considerável nos seguintes países Mauritânia com crescimento em 19.8%, Angola com 17.6%, Sudão com 9.6%, Moçambique com 7.9% e Malawi com 7.8%.
Não existem duvidas que Africa esta ainda longe de se dominar um continente economicamente potencial, A base econômica da África está na agricultura, na criação de gado e no extrativismo mineral. A indústria é pouco desenvolvida, colocando africa no continente que mais importa, servindo de mercado e nunca vendedor (expeto no petróleo e outros minerais) porque mal produz para se manter.


1.4-OUTRAS QUESTÕES
Africa vítima da guerra fria;
Com Guerra Fria, desenvolveu-se na África um forte nacionalismo caracterizado pelo Anti imperialismo e pela noção de busca da soberania política e econômica. Entre 1950 e 1980 surgiram 45 novas nações no continente africano, entretanto não trouxe pacificação, pois as fronteiras impostas pelos europeus contribuíram para a eclosão de lutas internas de origem étnica, religiosa, territorial e económica.
E nesta altura tinha terminado a segunda guerra mundial e se tinha formado os dois blocos socialistas e capitalista que na tentativa de expandirem suas ideias e politica externa influenciaram diretamente nos conflitos em africa, provocando-os e promovendo-os, ate porque no final da 2 guerra mundial havia sobrado muitos armamentos que ficaram sem saber como administrá-lo, anos de investimento militar para uma guerra que nunca aconteceu, foi o ápice do tráfico de armas, que eram vendidas principalmente para os tiranos e guerrilheiros da África, devido às guerras civis espalhadas por todo o continente.









CONCLUSÃO

Acreditamos a luz dos dados hora espelhados que a O.U.A em termos de concretização dos objetivos foi mais eficaz do que a U.A, pois as independências foram conseguidas, o fim do apartheid e a criação dos blocos regionais conseguido uma opção sabia para uma integração mais ativa do continente. Já a UA acreditamos ter sido um projeto precipitado pois depois de ter cumprido com o que restava dos objetivos da O.U.A pouco tem feito para a resolução dos conflitos em áfrica ou o cumprimento das metas estabelecidos pelos próprios e estipulados para o milénio, hoje falta de um consenso e a mostrar clara desorganização a U.A não tem um presidente da comissão, e a falta de unidade interna transborda para regional e se reflete na desunião da União Africana em termos de objetivos comuns, apesar de estar prescrito os objetivos muito bem definidos acreditamos se tratar de uma utopia, o modelo do seu organigrama foi copiado do modelo da União Europeia que possui uma realidade económica e socio cultural diferente, criaram-se instituições que ate hoje não a indícios de venham a existir, como é o caso do Banco Central Africano, do Fundo Monetário Africano, Tribunal Internacional Africano, e como consequência de falta destas estruturas África torna-se cada vez mais dependente e mais distante da implementação do projeto do sonho Krumam e de Kadafi a criação dos Estados Unidos de África.
Nota-se no âmbito das integrações regionais uma resistência dos estados perderem parte da sua soberania o que é normal quando se trata de integração regional, ainda a problemas etinos (Ruanda) xenofobia (africa do sul, Kongo) provocados pela falta de aceitação das diferenças, mesmo dentro de África, há uma resistência em os estados fazerem um esforço para o sucesso das organizações porque existe estados mais pobres do que os outros, e ainda existe conflito de ideias entre as organizações.








REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
N’KRUMAH, Kwame. Neocolonialismo – último estágio do imperialismo. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1967.
NESS, Gayl D.; BRECHIN, Steven R. “Bridging the Gap: International Organizations
Organizations”, International Organization, v. 42, n.2, 1988.
NKRUMAH, Kwame. L'Afrique doit s'unir (Etudes et documents). Paris: Payot, 1963.
PFETSCH, Frank R. A União Européia: História, instituições, processos. Brasília:
Editora Universidade de Brasília, 2001.
PINHEIRO, Letícia. Ação e Omissão: a ambigüidade da política brasileira frente ao
processo de descolonização africana, 1946-1960. Dissertação de Mestrado, Pontifícia
Universidade Católica, Rio de Janeiro, 1988.
www.amigosdaafrica.org/
www.suapesquisa.com/afric/
www.mundosites.net/historiageral/historiadaafrica.




















1 comentário:

Herlãnder Cláudio da Costa Lima disse...

Este artigo recomenda-se para aqueles que precisam entender África