quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

MUNDO POLÍTICA SOCIEDADE Angola: Democracia sem institutos e simbolos

Willian Tonet
Fonte: Folha 8
Algumas das bandeiras preferidas pelos novos e velhos politólogos são, na sua maioria, segundo Caetano Barata em decorrência dos gregos, principalmente os ideais políticos modernos como justiça, a liberdade e o governo constitucional.
Foi a Grécia a pioneira a lançar as sementes da ideia democrática. Certamente, não é essa conservada pelos filósofos modernos e, talvez os gregos antigos não nos considerassem democráticos, porque presos ao formalismo desse regime.
Se pressupomos democracia onde a liberdade de expressão é tolhida, condicionada, castrada e punida com suspensão, banimentos e execração, então estamos distante dos seus pilares formadores.
Precisamos, em Angola, por exemplo, nominar o conceito exarado na Carta Magna. Se um Estado que se pretende democrático relega a liberdade de expressão sem considerá-la um direito fundamental consagrado na Constituição de 2010, no capítulo que trata dos Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais e funciona como um verdadeiro termómetro no Estado Democrático, qual será o conceito de democracia dos nossos futuros brasileiros?
O artigo 40.º da CRA, afirma: “todos têm o direito de exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seus pensamentos, as suas ideias e opiniões, pela palavra, imagem ou qualquer outro meio, bem como o direito e a liberdade de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações”; qual será a ferramenta que garantirá a não vulnerabilidade e até mesmo a anulação do valor desta declaração?
A postura e a postulação de “alguns grupos” não podem ser respaldadas nem pelo Direito Legal, nem pela opinião pública e muito menos pelos meios de comunicação social do Estado que conhecem muito bem as consequências, quando o direito da liberdade de expressão é excluído da condição inicial do cidadão.
A postura de muitos caciques do regime é contrária a democracia e seu o legislador faz ouvidos de “moco” e venda os olhos, não está a defender a democracia, mas uma ditadura encapotada, em função da outorga pelo voto directo do povo para representá-lo com a sua voz, capacidade e principalmente consonância de garantir as liberdades e não consumarem a ilegitimidade de retirar um Direito emanado pelo povo. E ainda, mais óbvio, basta analisarmos se o povo angolano é na sua maioria contrário a morte das suas línguas, culturas, tradições e costumes. Se assim, não o é, onde está a ética dos que contrariam a opinião pública?
Há muito tempo a política convida os homens à tolerância, ao diálogo, ao bom senso, ao consenso. E lamentavelmente, em pleno século XXI, num Estado que se diz democrático, os luso tropicalistas a revelia do mandato popular, impuseram a maioria de um povo; 75% que não fala português, esta língua como a única com direito constitucional e as angolanas, como marginais, que devem ser eliminadas do mapa. Face a esta situação, tal como os angolanos tiveram de lutar no período colonial, contra os colonialistas em defesa das suas culturas, também agora, as novas gerações e os autóctones consequentes devem bater-se contra a pretensão dos luso tropicalistas de tentarem eliminar o que os 500 anos de presença portuguesa não conseguiram, acabar com a liberdade de expressão nas nossas línguas maternas. Não se pode promover mais o “paneleirismos”, ou homossexualismo, numa televisão pública, TPA II, paga com dinheiro dos contribuintes e gerida pelos filhos do Presidente da República, do que o bem mais sagrado entre os autóctones Bantu: a sua identidade linguística e cultural. Por esta razão todos devemos dizer basta, principalmente, agora que Eduardo dos Santos disse que anunciou diante do seu amigo português, Pedro Passos Coelho, que se vai recandidatar a mais um mandato eleitoral, nas eleições de 2012, onde a fraude marcha como o vento e os cortes da escuridão da EDEL, são uma norma, para consolidar o seu longevo, complexado e discriminatório consulado.
Se nada fizermos, agora, na defesa da verdadeira angolanidade, não acreditaremos a chacina a que estaremos sujeitos, ao vermos a incoerência tornar-se exemplo e a lucidez ser considerada loucura.
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