ANGOLA
E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Se prestarmos atenção
a propiá história de Angola, antes do período colonial, durante a ocupação
colonial e pôs independia, iremos reparar que agricultura fazia parte da vida
dos povos de Angola e ate um dado momento, transformou-se na principal
atividade, que não só servia de subsistência mas como também de comercialização
interna e externa.
Nos vários reinos
existentes em Angola com predominância o reino do Kongo e o reino do Ndongo
tinham como principal atividade a pastorícia, a caça e a agricultura apesar
destas tribos praticarem uma agricultura itinerante era decisório porque ate
chegava a influenciar o modo de vida da comunidade.
No período colonial a
realidade não foi muito diferente, pois a diversidade da nossa fauna, a
natureza do clima, ambiente propicio para a prática de agricultura, e este
facto atraio vários colonos e rapidamente Angola se transformou na Joia da Coroa,
é neste período que Angola aparece como um dos melhores produtores de café, e exportadora,
e a economia era sustentada pela agricultura, e para os colonizadores não havia
propiamente um programa de combate a pobreza por que tal pobreza não era um
facto, no entanto a questão que se
coloca é o facto de que no período pôs independência a agricultura ou o ramo
agricultura encontrou um entrave, principalmente no período da guerra civil,
que poderá ser uma hipótese que ira justificar o não desenvolvimento da agricultura
e consequentemente empobrecimento da
população e uma dependência quase absoluta do petróleo, e normalmente mesmo que
nos propusermos a investigar as causas durante o pôs independência, iria recair
a guerra, os campos minados, a falta de projetos, uma vez que no âmbito das
politicas publicas todas as prioridades encaminhava-se para aspetos
relacionados para a segurança, deixando assim para traz este sector que o seu
investimento monitorização tem repercussão automaticamente no bem-estar da
população logo um grande vector para o combate a pobreza, no entanto já é
oportuno perguntar, qual o estado da agricultura atualmente, justamente por se
encontrarmos num período de paz, onde só a analise dos programas do combate a
pobreza no que concerne a agricultura, e sua monitorização pode nos dar uma
resposta:
A
REALIDADE UTOPICA
Antes
de responder esta questão interessa aqui dizer que para o que normalmente é
publicado a produção agrícola de Angola está aumentando. Pela primeira vez a barreira de um milhão de toneladas de cereais foi atingida.
“Acredita-se que a produção de café tenha chegado ao dobro da do período de
2006 a 2007. Os rebanhos de gado bovino de raças importadas ampliaram-se, assim
como melhorou o desempenho de alguns empreendimentos pecuários. Os números de
empreendimentos de média e grande dimensão e de empregos cresceram. O consumo
de fertilizantes foi ampliado e o governo aprovou duas linhas de crédito para
investimentos e custos operacionais da campanha agrícola”[1].
E a reparar no que oficialmente é publicado e
vimos a as prespecitvas melhoram, mas estas estatísticas não são credíveis ou
ao menos ate 2009,ainda era comum baseando-se na observação dos factos reparar
que a nível da agricultura, nem para o consumo interno suportava, os programas
do governo apontavam para Por exemplo, a produção de cereais passaria de 700
mil toneladas para 15 milhões, ou seja, aumentaria mais de 20 vezes em quatro
anos, o que seria absolutamente inédito, isto de 2008 a 20012.
Medidas urgentes
Depois de se observar ser uma meta irrealista
foi necessário ajustar os projetos, apesar de estarem previsto no plano de
combate a pobreza, elaborado pelo ministério do plano, tanto o de 2004 como o
de 2006 , ate porque este tipo de projectos deve constar da agenda do estado e
ter uma coordenação tendo em conta a
importância da agricultura assenta na redução da fome e da pobreza, na criação
de um sistema de segurança alimentar, na geração de emprego e de rendimentos para
as famílias, nos papéis associados com a estabilidade, a segurança e a
articulação e coesão social e espacial. Estas são razões suficientes para que a
agricultura e o mundo rural assumam importâncias estratégicas nas políticas
económicas e sociais do país[2].
O CASO EXTRAORDINARIO
DE ANGOLA
Dada a importância persiste a pergunta,
qual é realmente o problema uma vez que Angola ate possui muitas vantagens para
fazer funcionar como as abaixo citadas;
- Angola possui recursos naturais suficientes para que a
estabilização e os desenvolvimentos se processem com um elevado grau de
financiamento interno e
permitem uma elevada capacidade de endevidamento externo.
- Pelas razões referidas, o país pode atrair interesses
externos em diferentes sectores económicos e possui elites com capacidade de
investimento resultante de padrões de acumulação configurados durante o período
da economia de guerra e que necessitam de ser reestruturados.
- O país possui uma elite formada, com um elevado espírito
nacionalista e Patriótico e onde os valores de Nação, Estado e Pátria, possuem
relações Diferentes com as forças e os mecanismos de reprodução dos poderes
étnicos e Regionais existentes em outros países africanos. A sociedade civil
está Crescentemente estruturada e o respectivo poder de influência começa a ser
Significativo.
São inúmeras as potencialidades que Angola possui que não
deveria(como parece) ser complicado empreender um plano de desenvolvimento
rural eficaz, pois há vontade do povo.
AS
FALHAS
CREDITOS-
As
linhas de crédito aprovadas tardam a ser concretizadas para desespero dos
agricultores e o acesso ao que existe é limitado, quer por deficiências do
sistema bancário, concentrado nas capitais de província e demasiado exigente
nos requisitos para financiamento de necessidades elementares dos agricultores,
quer pela incapacidade desses agricultores de apresentarem projetos credíveis.
Nos últimos anos foram adquiridos tractores e equipamentos em quantidades e
valores consideráveis que têm uma vida útil média inferior a dois anos,
possivelmente uma das mais baixas do mundo[3] para
colmatar esta questão abriu-se uma linha de credito depois do primeiro
fracasso, o Banco de Desenvolvimento de Agricultura, para este fim único ainda
assim é um processo em curso e cedo para dar um parecer.
Cooperativas
de serviços- As
cooperativas de serviços poderiam ser uma solução para estes problemas, mas a
legislação cooperativa está desatualizada e a nova lei aguarda aprovação há
vários anos. Mesmo o ambiente do agro negócio também não é o melhor, pois a
maior parte dos empresários são agricultores em tempo parcial, colocando à
frente dos seus empreendimentos gestores geralmente pouco qualificados.
E uma
das questões das cooperativas é existir uma forte dependência da cooperativa
que poderá uma desvantagem para a chamada agricultura familiar, e porque o
coordenador da cooperativa é que gere o credito, observamos muitas vezes
,dinheiros que foram mal geridos, isto fez mudar o modos operando, e financiar
meios invés de finanças, mas as chamadas grandes cooperativas, talvez não fosse
a solução, pensa-se em Mega projetos quando ate se poderia pensar no passo a
passo, e normalmente os gestores nem formação e experiencia tendem, pois são
colocados a gerirem tento em conta o principio da conveniência.
E o
conhecimento, afinal, está aí à mão. Em meados da década de 90, uma equipe da
FAO explicou ao governo angolano que a sua aposta deveria ser,
prioritariamente, na agricultura familiar. Os pequenos agricultores constituem
a maioria, encontram-se no terreno e já provaram que podem expandir a produção,
de modo a garantir sua alimentação básica e fornecer bens para o mercado,
incluindo o internacional, o que está estatisticamente comprovado desde antes
de 1975. Ademais, o crescimento da produção familiar teria grande impacto na
economia nacional, na geração de emprego e na erradicação da pobreza, pois a
produção acrescida em unidades de pequena dimensão resulta em uma melhor
utilização dos recursos domésticos – sobretudo terra e trabalho –, exige poucas
divisas para maquinaria, fertilizantes, pesticidas e conhecimento estrangeiro,
e por isso torna-se menos dependente[4].
O
ESCOAMENTO_ Todos
analistas apontam este item como sendo o tendão de Aquiles dos agricultores, a comercialização dos excedentes e a estruturação do
comercial é fundamental no meio rural e a curto prazo e em consequência, a reabilitação das
capacidades de armazenagem, das estradas, etc. O comércio atua regra geral com
preços acordados entre si configurando mercados monopolistas do lado da procura
com efeitos negativos sobre os produtores e consumidores. As agências
governamentais de comercialização têm geralmente a função de adquirir os
produtos básicos para o abastecimento das cidades, aplicar os preços
estabelecidos administrativamente, o que introduz distorções nos mercados e
reproduz as relações de troca desiguais entre o campo e a cidade em defesa do
custo de vida e dos salários baixos nos centros urbanos. Por outro lado, uma
Completa liberalização, em situação de ruptura dos mercados
e considerando as distorções existentes, podem conduzir ao desenvolvimento de
agentes económicos que procuram aproveitar as oportunidades de curto prazo e a
manipulação dos mercados em função de interesses próprios. Isto é, se a
regulamentação distorce, a total liberalização em situação de ruptura e colapso
dos mercados e em estruturas monopolistas, produz condições para o
desenvolvimento de maiores desigualdades[5]
[1] editor-pt@pambazuka.org, pesquisado aos
3/06/2013,parecer do Dr, Fernando Pacheco um artigo sobre o estado da
agricultura em angola
Capítulo 4: ANGOLA: AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO pag 33.
[3] editor-pt@pambazuka.org, pesquisado aos
3/06/2013,parecer do Dr, Fernando Pacheco um artigo sobre o estado da
agricultura em angola,..o autor aqui faz menção que os créditos não são
atribuídos de forma organizada e são dificultados a sua obtenção pelos
processos burocráticos.
[4] editor-pt@pambazuka.org, pesquisado aos 3/06/2013 as 16 e
10min
Capítulo 4: ANGOLA: AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO pag 39.
